The Ultimate Guide to Hamilton Dias de Souza
As novas formas por comercializaçãeste do suplementos alimentares e serviçESTES, especialmente o e-commerce, fez o legislador atentar para a questãeste relativa ao ICMS.
Este Direito Tributário é uma barreira contra este arbÃtrio, que poderia ser demandado pelos governantes, na ânsia por querer usurpar toda e qualquer riqueza proveniente do indivÃduo e/ou da sociedade de forma ditatorial, vingativa, nenhumas crité especialmenterios, pois, apenas atravé especialmentes da lei e de nenhuma outra fonte formal é qual se Pode vir a criar ou aumentar impostos de forma racional, porque este Estado tem a obrigaçãeste de prever ESTES seus gastos e a FORMATO do financiá-los.
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Uma nova iniciativa legislativa, todavia, foi amplamente além dessa perspectiva e defende algo tãeste novo e revolucionário tais como a economia colaborativa: 1 tributo inteiramente dependente do uma plataforma desenvolvida pelos próprios contribuintes. 05/05/2018
Competência Tributária II 10 questões. Atribuiçãeste, limitações, exercÃcio e titulares da competência tributária, entre outras peculiaridades. Favorito Crie sua própria conta gratis no DN para salvar nosso material em seus favoritos.
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A Constituiçãeste Federal trata da questãeste tributária de maneira gené especialmenterica e a sua própria forma Ainda mais abrangente encontra-se na lei complementar, conhecida tais como Ordenação Tributário Nacional.
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Um enfoque Acerca questões empresariais e tributárias na atividade rural, aprenda os fatos aqui agora visando a sua perenidade. A personalidade jurÃdica Destes serviços notariais e de registros e este seu tratamento tributário
Questiona-se a hipotese de usar argumentos financeiros e de este fisco invocar a segurança jurÃdica como fundamentos para modular ESTES efeitos da decisão qual declarou ser inconstitucional a inclusão do ICMS na base por cálculo do PIS/COFINS. A exclusão do PIS/COFINS da base do cálculo do próprio tributo
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Ela possui entre as AS SUAS caracterÃsticas a generalidade, ou seja, ela é aplicada genericamente a sociedade e a todos ESTES cidadãESTES e a ningufoim é dado o direito por desconhecê-la tais como também igualmente similarmente identicamente conjuntamente de desobedecê-la, de modo a qual nãeste sofra sanções, pelo descumprimento das obrigações DE normas.